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Senado aprova proposta que amplia proteção a mulheres em estádios — Senado Notícias

08/11/2019 - O Senado aprovou uma proposta ( PL 549/2019 ) que amplia a proteção oferecida às mulheres em eventos esportivos. A decisão foi tomada pela Comissão de Educação ( CE ) de forma terminativa na última terça-feira (5) ...

Senado torna imprescritível e inafiançável os crimes de feminicídio e estupro — Senado Notícias

07/11/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade e em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 75/2019 ) que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Para ...

Audiência sobre e-Sports discute mercado e violência em jogos eletrônicos — Senado Notícias

07/11/2019 - A Comissão Educação ( CE ) discutiu nesta quinta-feira (7) o projeto do senador Roberto Rocha (PSDB–MA) que regulamenta os jogos eletrônicos, passando a tratá-los como modalidade esportiva ( PLS 383/2017 ). O senador ...

Comissão divulga Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado — Senado Notícias

31/10/2019 - A Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher divulgou na quarta-feira (30) o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado. O documento permite que a Casa acompanhe e avalie as ações ...

Senado aprova pena para quem agredir atleta, juiz ou técnico fora do estádio — Senado Notícias

31/10/2019 - O Plenário aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017 , que aumenta de três para cinco anos o prazo de afastamento de torcidas organizadas ou seus integrantes que praticarem atos de violência ...

CCJ quer tornar feminicídio e estupro imprescritíveis — Senado Notícias

30/10/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) aprovou nesta quarta-feira (30) a inclusão do feminicídio e do estupro no rol dos crimes inafiançáveis e imprescritíveis. A proposta ( PEC 75/2019 ) seguiu para análise do Plenário ...

Senadores lembram condições precárias de trabalho dos professores — Senado Notícias

18/10/2019 - Na semana em que se comemora o Dia do Professor (15 de outubro), senadores prestaram homenagem aos profissionais com discursos que reclamam da péssima situação da categoria: violência nas salas de aula, ...

Aumento de feminicídios preocupa Comissão de Combate à Violência contra a Mulher — Senado ...

02/10/2019 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher debateu em audiência pública o feminicídio e as possíveis causas do aumento de casos no Brasil. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio ...

Escolas podem ter conteúdo para prevenir violência contra crianças e mulheres — Senado ...

27/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos ( CDH ) aprovou na última quinta-feira (26) um projeto ( PL 1.909/2019 ) que inclui no currículo escolar conteúdos sobre o combate à violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Devem ...

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher define plano de trabalho — Senado Notícias

19/09/2019 - A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher ( CMCVM ) se reuniu para apresentar o relatório de atividades do biénio de 2017-2018 e definir o plano de trabalho para 2019, de acordo com o que detalhou a ...

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