Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
06/05/2022 - Parlamentares das comissões de Direitos Humanos (CDH) do Senado e da Câmara deverão visitar uma comunidade ianomâmi em Roraima nas próximas quarta (11) e quinta-feira (12). Segundo o presidente da CDH, senador ...
Áudios
18/09/2020 - Em reunião com um grupo de senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu alterar a Portaria 2.282, de 2020 , do Ministério, que trata da realização do aborto no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as regras ...
Áudios
04/09/2020 - De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), um projeto de decreto legislativo ( PDL 386/2020 ) susta a Portaria 2.282, de 2020 , do governo federal, que trata do aborto nos casos de estupro. Segundo a norma, os ...
Áudios
03/09/2020 - O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazzuelo, terá uma reunião remota com senadores na quarta-feira (9) para tratar da portaria que obriga médicos a comunicar à polícia procedimentos de abortos legais quando houver ...
Áudios
08/08/2018 - O Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Câmara ao projeto que cria tipos penais para os crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro, que deverão ser punidos com até 5 anos de prisão. O ...
Áudios
22/05/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) analisa na quarta-feira (23) a criminalização da importunação (assédio) sexual em ônibus e da divulgação de cenas de estupro e de imagens íntimas sem consentimento ...