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13/01/2023 - O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A proposta ( PLP 127/2021 ), que já foi aprovada na Comissão de Assuntos ...
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27/04/2022 - Foi inaugurada nesta quarta-feira (27) a Sala do Municipalismo, espaço de trabalho para prefeitos e vereadores que estiverem visitando o Senado Federal. A sala fica localizada no Interlegis, no Edifício Ronaldo Cunha Lima ...
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13/04/2022 - Por acordo, foi adiada para terça-feira (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.825/2019 , que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. O senador Irajá (PSD-TO), relator da proposta, afirmou que vai incorporar emendas ...
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13/12/2021 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu projeto de lei ( PL 4.495/2020 ) que prevê a instalação, em cada estado e no Distrito Federal, de resorts integrados com cassinos. O autor da proposta, o senador Irajá ( ...
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05/03/2020 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que permite que Distrito Federal, estados e municípios recebam recursos da União para assistência social, saúde, educação e fronteiras, ...
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17/12/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a contratação de empréstimos para três municípios brasileiros. A Corporação Andina de Fomento poderá emprestar US$ 50 milhões para Santo André, em São Paulo ( MSF ...
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06/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que destina 1% da arrecadação das loterias à saúde estadual, distrital e municipal ( PL 3.709/2019 ). De autoria do senador Mecias de Jesus ...
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05/11/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou projeto ( PLS 466/2015 ) que proíbe o contingenciamento de recursos para convênios firmados entre estados e municípios e entidades em situação regular. Segundo ...
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27/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de rodovias e ferrovias ...
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11/02/2019 - O senador Irajá (PSD-TO) vai lutar pela aprovação de projetos ligados à infraestrutura que já tramitam na Casa. O parlamentar quer ajudar a destravar recursos federais para levar obras estruturantes, como o asfaltamento ...