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Senado aprova projeto que trata da autonomia dos partidos políticos — Senado Notícias

17/04/2019 - O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 1.321/2019 , que trata da autonomia dos partidos — inclusive a financeira —, de cronogramas eleitorais e da duração dos mandatos dos seus dirigentes. A proposta dispensa a ...

Comissão de Infraestrutura quer ampliar diálogo com a sociedade — Senado Notícias

14/02/2019 - O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi eleito presidente da Comissão de Infraestrutura (CI). A vice-presidência será exercida pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). Diálogo com a sociedade e aprimoramento da ...

Plenário envia para CCJ projeto que dá mais autonomia a partidos políticos — Senado Notícias

11/04/2019 - Apesar de um acordo de líderes para votação em Plenário, vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) o projeto que assegura aos partidos políticos autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos ...

Senador quer derrubar decisão do STF que enquadra homofobia como crime de racismo ...

19/06/2019 - Projeto de Decreto Legislativo (PDS 404/2019) do senador Marcos Rogério (DEM-RO) pretende derrubar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadra homofobia e transfobia como crime de racismo para fins ...

Faltam servidores e orçamento para fiscalizar barragens, diz diretor da ANM — Senado Notícias

20/03/2019 - Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (19), o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, disse que o órgão ainda aguarda repasse de recursos e concurso público ...

CAE inicia nesta terça análise de novos dirigentes do Banco Central — Senado Notícias

18/02/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia nesta terça-feira (19) a análise das indicações da nova diretoria do Banco Central. O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), diz que é importante os novos diretores ...

CI recebe na terça os ministros de Minas e Energia e da Infraestrutura — Senado Notícias

21/06/2019 - A Comissão de Infraestrutura ouve nesta terça-feira (25) os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que tratará, entre outros assuntos, do Sistema Ferroviário Brasileiro. O presidente ...

Comissão de Infraestrutura debate segurança de barragens com diretor da Aneel — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebeu, em audiência pública, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. O diretor da Aneel, falou, entre outros assuntos, sobre a atuação ...

CCJ recomenda arquivamento de CPI dos Tribunais Superiores — Senado Notícias

10/04/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) recomendou o arquivamento, pelo Plenário, da CPI dos Tribunais Superiores. O colegiado analisou a decisão do presidente do senado, Davi Alcolumbre, de não autorizar ...

CCJ aprova mudanças em funcionamento de partidos, com anistias de multas — Senado Notícias

16/04/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou projeto ( PL 1321/2019 ) que reduz de oito para dois anos o prazo para funcionamento das comissões provisórias de partidos políticos e anistia condutas consideradas ...

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