Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 193 resultados.

Resultados da Busca

CAS aprova projeto que proíbe uso de gorduras trans na fabricação de alimentos — Senado ...

26/04/2017 - Projeto ( PLS 478/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação ...

Alunos de escolas públicas podem ter direito a orientação profissional gratuita — Senado Notícias

18/02/2016 - O projeto ( PLS 426/2015 ) foi apresentado por estudantes que participaram do programa Jovem Senador e já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE). A ideia da proposta, que agora irá a Plenário ...

Senado aprova criação da Semana Nacional de Valorização da Vida — Senado Notícias

14/09/2017 - O Senado aprovou o projeto ( PLS 163/2017 ) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, destinada a discutir a prevenção ao suicídio. Ao citar que a cada 40 segundos ...

Dia da imigração chinesa deve ser comemorado em 15 de agosto — Senado Notícias

04/06/2018 - Segue para o plenário do Senado o projeto que define data para a celebração do Dia Nacional da Imigração Chinesa, em 15 de agosto. A data refere-se à chegada oficial de um grupo de 107 imigrantes em São Paulo, que ...

Senado aprova em primeiro turno assistência social para mulheres vítimas de violência — Senado ...

14/06/2016 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 43/2012 ) que inclui as mulheres vítimas de violência entre os beneficiários da Política Nacional de Assistência ...

Gastronomia pode se tornar manifestação cultural apta a receber incentivos da Lei Rouanet ...

01/03/2016 - A gastronomia pode ser incluída entre as manifestações culturais que podem receber incentivos da Lei Rouanet. Uma proposta ( PLS 379/2015 ) com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação ...

CAS aprova criação da campanha Dezembro Vermelho para prevenção de Aids — Senado ...

23/08/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o PLC 60/2017 , da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente ...

Comissão de Educação aprova exigência de qualidade para escolas — Senado Notícias

26/09/2017 - O nível de qualidade dos equipamentos pedagógicos e dos prédios das escolas de ensino básico deverá ser estabelecido em lei. Um projeto nesse sentido ( PLS 525/2009 ) foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão ...

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico — Senado ...

26/06/2015 - Já está pronta para a votação em Plenário a proposta ( PLC 75/2014 ), originária da Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. Na semana passada, a matéria recebeu parecer ...

Ministro do Planejamento deve falar aos senadores sobre impactos do ajuste fiscal para servidores ...

16/08/2017 - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve esclarecer aos senadores o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para os servidores públicos. Entre outros pontos, o Executivo decidiu adiar de 2018 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11