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Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Sancionada lei que obriga escolas a incluir educação alimentar e nutricional no currículo ...

17/05/2018 - A educação alimentar e nutricional deverá ser incluída nos currículos escolares de alunos do ensino fundamental e médio de instituições de ensino público e privadas. É o que determina a Lei 13.666/2018 , sancionada nesta ...

Ana Amélia cobra votação de projeto que assegura direitos a crianças vítimas de violência ...

16/03/2017 - O senado deve votar com rapidez o projeto ( PLC 21/2017 ) que assegura os direitos e acolhe as crianças e adolescentes vítimas de violência. O apelo foi feito pela senadora Ana Amélia (PP–RS). A proposta prevê a criação ...

CAS discutirá reformas da Previdência e trabalhista, diz Marta Suplicy — Senado Notícias

15/03/2017 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foram eleitos por aclamação para a presidência e a vice-presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na retomada dos trabalhos, os ...

Marta Suplicy: é falsa a ideia de que a Aids está sob controle — Senado Notícias

20/10/2017 - OP lenário do Senado aprovou esta semana a campanha nacional Dezembro Vermelho, voltada para a prevenção à AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. D ezembro foi o mês escolhido porque o dia primeiro ...

Combate ao bullying nas escolas agora é lei — Senado Notícias

17/05/2018 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/2018 , que obriga as escolas promoverem a cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como ...

Trabalhadoras que adotarem crianças ou adolescentes poderão ter estabilidade temporária no ...

19/04/2017 - As trabalhadoras que adotarem crianças ou adolescentes poderão ter direito a estabilidade provisória no emprego pelo prazo de cinco meses. Uma proposta com este objetivo ( PLS 796/2015 ) foi aprovada nesta quarta-feira ...

Capacitação profissional de adolescentes que vivem em abrigos é tema de projetos em debate no ...

18/01/2019 - A capacitação profissional de adolescentes que vivem em abrigos é objeto de alguns projetos em debate no Senado. É o caso do PLS 190/2017 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda decisão terminativa da Comissão ...

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