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Dia da imigração chinesa deve ser comemorado em 15 de agosto — Senado Notícias

04/06/2018 - Segue para o plenário do Senado o projeto que define data para a celebração do Dia Nacional da Imigração Chinesa, em 15 de agosto. A data refere-se à chegada oficial de um grupo de 107 imigrantes em São Paulo, que ...

Gastronomia pode se tornar manifestação cultural apta a receber incentivos da Lei Rouanet ...

01/03/2016 - A gastronomia pode ser incluída entre as manifestações culturais que podem receber incentivos da Lei Rouanet. Uma proposta ( PLS 379/2015 ) com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação ...

Lei Rouanet poderá beneficiar eventos ligados ao turismo — Senado Notícias

15/12/2016 - O Plenário aprovou na noite de quarta-feira (14) e segue para sanção do presidente da República a possibilidade de inclusão de eventos culturais voltados para o turismo na Lei Rouanet (PLC) 177/2015 . Os senadores ...

Senado aprova MP que prorroga o Recine — Senado Notícias

12/12/2017 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 796/2017 , que prorroga até dezembro de 2019 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição ...

Especialistas apontam importância de investimentos na primeira infância — Senado Notícias

21/11/2018 - Em audiência pública nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), psicólogos, médicos e educadores apontaram a importância dos investimentos e de cuidados na primeira infância ...

Comissão mista aprova MP que prorroga Recine — Senado Notícias

07/06/2017 - A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 770/2017 aprovou, nesta quarta-feira (7), relatório favorável à matéria, que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para ...

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