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Comissão aprova regulamentação de cosméticos orgânicos — Senado Notícias

10/08/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PLS 532/2015 , da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera a Lei de Vigilância Sanitária ( Lei nº 6.360 ...

Marta Suplicy explica projeto que permite ao usuário bloquear ligações de telemarketing ...

21/12/2017 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou o PLS 500/2017 para possibilitar ao detentor de telefone celular ou fixo o bloqueio de chamadas insistentes de telemarketing. No projeto da senadora, as operadoras de ...

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