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CCJ aprova indicação para o TST — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a indicação de Luiz José Dezena da Silva ( MSF 90/2018 ) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A senadora Ana Amélia (PP-RS ...

Agressores podem ter que devolver ao INSS benefícios pagos para as vítimas de violência ...

14/06/2018 - Os agressores condenados por prática de violência doméstica e contra a mulher podem ser obrigados a devolver para a Previdência Social os valores dos benefícios pagos para suas vítimas. Uma proposta ( PLS 282/2016 ...

Ana Amélia cobra votação de projeto que assegura direitos a crianças vítimas de violência ...

16/03/2017 - O senado deve votar com rapidez o projeto ( PLC 21/2017 ) que assegura os direitos e acolhe as crianças e adolescentes vítimas de violência. O apelo foi feito pela senadora Ana Amélia (PP–RS). A proposta prevê a criação ...

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