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Comissão de Educação vai sabatinar indicada para direção da Ancine — Senado Notícias

11/07/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) vai sabatinar Fernanda Farah de Abreu Zorman, indicada para a direção da Agência Nacional do Cinema (Ancine), na vaga de Manoel Rangel Neto ( MSF 38/2017 ), pelo ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Plantio da maconha para uso medicinal vai ser analisado pela CCJ — Senado Notícias

27/12/2018 - A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2019. O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Lei Rouanet poderá beneficiar eventos ligados ao turismo — Senado Notícias

15/12/2016 - O Plenário aprovou na noite de quarta-feira (14) e segue para sanção do presidente da República a possibilidade de inclusão de eventos culturais voltados para o turismo na Lei Rouanet (PLC) 177/2015 . Os senadores ...

Ricardo Ferraço deverá relatar reforma trabalhista na CAE — Senado Notícias

03/05/2017 - O senador Ricardo Ferraço (PSDB–ES) deverá ser o relator da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ferraço afirmou que ainda vai analisar as mudanças feitas na Consolidação ...

Senado deve votar aumento de pena para o crime de feminicídio — Senado Notícias

12/03/2018 - O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara ( PLC 8/2016 ) que agrava a pena de prisão para o crime de feminicídio. A pena será aumentada de um terço a 50% quando o feminicídio ...

Lei que reconheceu efeitos civis do casamento religioso completa 80 anos — Senado Notícias

16/01/2017 - Em 16 de janeiro de 1937, foi publicada a Lei 379/37 , que reconheceu os efeitos legais e civis do casamento religioso, celebrado fora do cartório por um ministro de qualquer religião. Nas últimas décadas, várias leis, diferentes ...

Lei prorroga até 2019 benefícios fiscais para salas de cinema — Senado Notícias

15/01/2018 - A prorrogação das isenções tributárias para a construção e a modernização das salas de cinema já está em vigor. A nova legislação decorre da Medida Provisória 770/2017 aprovada pelo Congresso em dezembro passado ...

Seguro DPVAT indeniza mais de 560 mil pessoas em dois anos — Senado Notícias

24/09/2018 - Segundo dados do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o número de indenizações por morte no trânsito caiu 13% em 2017, comparado a 2016. Foram mais ...

Proposta que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico em pauta na CAE — Senado ...

03/05/2016 - Já está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima terça-feira (10) o relatório ao projeto ( PLC 75/2014 ) que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. O objetivo da proposição ...

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