Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Senado aprova criação da Semana Nacional de Valorização da Vida — Senado Notícias

14/09/2017 - O Senado aprovou o projeto ( PLS 163/2017 ) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, destinada a discutir a prevenção ao suicídio. Ao citar que a cada 40 segundos ...

CCJ analisa proposta que institui multa para quem fumar dentro de veículos — Senado Notícias

26/01/2018 - Uma proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proíbe o fumo dentro de veículos e estabelece multa para quem descumprir a regra ( PLS 81/2015 ). O texto original do senador Humberto ...

Senado terá semana de debates sobre mudanças nos planos de saúde — Senado Notícias

09/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) deve analisar na quarta-feira (11) um decreto legislativo que suspende a permissão dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos ...

Regulamentação da profissão de corretor de moda segue para sanção — Senado Notícias

25/06/2018 - Foi encaminhado para a sanção presidencial o projeto de lei da Câmara ( PLC 200/2015 ) que regulamenta a profissão de corretor de moda. A relatora da proposta no Senado, Marta Suplicy (MDB-SP), disse que a medida ...

CCJ aprova dois projetos que tratam de assédio sexual em transportes públicos — Senado ...

28/09/2017 - Duas propostas que tratam de assédio sexual em transportes públicos foram aprovadas nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e seguiram para análise da Câmara dos Deputados. O projeto ...

CCJ aprova multa para quem fuma dentro de veículo com passageiro menor de idade — Senado ...

14/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou multa para quem fumar dentro de veículo com passageiro menor de idade. O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico de formação e ex ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11