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Senado aprova projeto para coibir o acesso de presos à internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto ( PLS 586/2011 ) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe formas de coibir o acesso de presos à internet. O relator ...

Senadores cobram da Câmara rapidez na votação da reforma eleitoral — Senado Notícias

26/06/2017 - Senadores voltaram a cobrar dos deputados rapidez na votação de projetos que mudam a legislação eleitoral. Paulo Bauer (PSDB-SC) quer uma definição sobre o fim das coligações partidárias e uma cláusula de barreira ...

Plenário aprova homenagem a senador Luiz Henrique da Silveira, morto em 2015 — Senado ...

13/12/2018 - O Cafezinho dos senadores vai passar a se chamar “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”. Trata-se de um espaço anexo ao Plenário do Senado, onde os parlamentares têm conversas informais, recebem convidados, ...

Senado aprova projeto que reduz cobrança de impostos para franqueados dos Correios ...

27/04/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto ( PLC 59/2016 ) que define a cobrança de impostos sobre serviços dos Correios prestados por “franqueados”. Apesar de reduzir custos, a proposta não vai alterar ...

CAE altera projeto para aumentar controle e fiscalização dos gastos públicos — Senado Notícias

11/04/2017 - Os resultados de programas ou projetos públicos de alto custo e com grande impacto fiscal, como por exemplo na educação e na saúde, terão necessariamente que ser avaliados. É o que estabelece projeto de lei ( PLS ...

Afastamento de Aécio Neves será analisado pelo Senado na terça-feira — Senado Notícias

28/09/2017 - O Plenário do Senado deixou para a próxima terça-feira a análise do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB–MG) determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Foi aprovado um requerimento de urgência para a análise ...

CAE debate proposta que regulamenta securitização das dívidas públicas — Senado Notícias

24/11/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta quinta-feira (24) a projeto de lei que regulamenta a securitização das dívidas públicas ( PLS 204/2016 – Complementar ). A ideia é que estados, municípios e a União ...

Congresso deve aprimorar MP que amplia combate ao Aedes aegypti, diz Paulo Bauer — Senado ...

26/04/2016 - Pode ser aprovado nesta terça-feira (26) o relatório do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), favorável à Medida Provisória 712/2016 , que estabeleceu um conjunto de ações emergenciais para combater o mosquito ...

OAB protocola na Câmara pedido de impeachment de Michel Temer — Senado Notícias

25/05/2017 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta quinta-feira (25), na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer. A representação conta com o apoio de 25 das 27 ...

Paulo Bauer espera discussão das reformas tributária e política em 2018 — Senado Notícias

19/12/2017 - O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), disse que 2018 deverá ser um ano muito produtivo do ponto de vista político e parlamentar, mas com as votações no Legislativo se concentrando no primeiro semestre por causa ...

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