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05/07/2018 - A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização ( CMO ) aprovou a Medida Provisória MPV 825/2018 que libera recursos para a intervenção federal no Rio de Janeiro ( PDS 4/2018 ). O montante de R$ 1, ...
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15/05/2018 - Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto ( PLS 329/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ). A proposta, da ...
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14/05/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) recebe na terça-feira (15) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que vai explicar aos senadores as dificuldades, as prioridades e o andamento dos principais ...
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14/05/2018 - Os valores repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a merenda escolar deverão ser atualizados anualmente pelo IPCA. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 394/2016 ) da senadora Rose de Freitas ...
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14/05/2018 - Os valores repassados pelo governo federal para a merenda escolar de estados e municípios deverão ser atualizados, anualmente, pelo IPCA. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 394/2016 ) da senadora Rose de Freitas ...