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Congresso começa analisar MPs que aumentam impostos e suspendem reajustes de servidores ...

03/11/2017 - O presidente da República, Michel Temer, editou duas medidas provisórias para aumentar a arrecadação de recursos do governo. A MP 805/2017 suspende o reajuste salarial dos servidores públicos previsto para 2018 e ...

Para senadores, prisão de Temer demonstra que Lava Jato não tem atuação política — Senado ...

21/03/2019 - Para diversos senadores, não houve surpresa nas prisões do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-ministro das Minas e Energia Moreira Franco. O senador Lasier Martins (Pode-RS) lembrou as investigações ...

Lei permite uso de royalties para pagar empréstimos de estados e municípios — Senado Notícias

16/01/2018 - O presidente da República, Michel Temer, sancionou com vetos, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 161/2017 , que autoriza o depósito de royalties do petróleo diretamente nas instituições financeiras que concederam empréstimos ...

Nova Lei de Imigração é sancionada com vetos — Senado Notícias

26/05/2017 - A nova Lei de Imigração aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer busca garantir um tratamento humanitário para os estrangeiros que chegam ao Brasil e assegurar a assistência aos ...

Jereissati dá como lido relatório de Ferraço e marca votação para o dia 30 — Senado Notícias

23/05/2017 - Depois dos tumultos que provocaram a suspensão da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na tarde desta terça-feira (23), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE ...

Senadores comentam sanção da Lei de Responsabilidade das Estatais — Senado Notícias

04/07/2016 - O presidente interino Michel Temer sancionou com dez vetos, na sexta-feira (1º), a nova Lei de Responsabilidade das Estatais. A Lei 13.303/2016 define regras para nomeação de diretores e de conselheiros para empresas ...

Tasso: nova Lei de Migração dá ao estrangeiro oportunidade de contribuir para o Brasil — Senado ...

24/04/2017 - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou, em entrevista à Rádio Senado, que o projeto da nova Lei de Migração tem uma "visão nova" sobre os estrangeiros no Brasil. A ideia, disse ele, é garantir direitos para que o ...

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