Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Senado deve votar Marco Regulatório do Saneamento Básico na quinta — Senado Notícias

05/06/2019 - Após um acordo entre as lideranças partidárias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para a sessão deliberativa desta quinta-feira (6) a votação do Marco Regulatório do Saneamento Básico, que vai permitir ...

CAE estuda criação de Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico — Senado Notícias

01/04/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) estuda a criação de áreas especiais para desenvolvimento do turismo, com incentivos fiscais e procedimentos simplificados de licenciamento ambiental. Os senadores ...

Alteração no marco legal do saneamento é aprovada pela Comissão de Infraestrutura — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei ( PL 3.261/2019 ) que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. O texto é praticamente o mesmo da Medida Provisória 868 ( MP 868/2018 ), ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11