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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

Jorge Viana: redução da emissão de gases do efeito estufa é oportunidade, não obrigação ...

24/03/2017 - Eleito na última quarta-feira (22) presidente da Comissão Permanente Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o colegiado definirá em 15 dias o plano de trabalho para 2017. Ele ...

Cinco CPIs podem funcionar no segundo semestre no Senado — Senado Notícias

31/07/2018 - O Senado poderá ter cinco comissões parlamentares de inquérito em funcionamento neste segundo semestre. Entre elas, a dos Maus-Tratos, que pode ser prorrogada. Há ainda a possibilidade de instalação de CPIs para ...

Plenário do Senado pode votar PEC que cria Simples Municipal — Senado Notícias

23/06/2017 - A pauta do Plenário para a próxima semana conta com cinco propostas de emenda à Constituição, entre elas a que cria o Simples Municipal. A PEC 77/2015 trata da prestação de contas simplificadas para municípios de pequeno ...

Senadores repercutem pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras ...

04/06/2018 - Senadores avaliam que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis. O senador Armando Monteiro (PTB – PE) lamentou a saída de Pedro Parente da Petrobras e destacou ...

Balanço: critérios socioambientais para produção de biocombustíveis foram aprovados na CI ...

16/12/2016 - Critérios socioambientais para a produção de biocombustíveis, lista com a descrição e o código de referência das principais peças do veículo, uso do FGTS para a microgeração de energia elétrica e mais royalties de Itaipu ...

Biocombustíveis, desmatamentos e COP 23 foram temas discutidos na CMMC em 2017 — Senado ...

28/12/2017 - Novas políticas sobre biocombustíveis, prevenção de desmatamentos e recuperação de matas nativas foram temas debatidos durante este ano na Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC). As ações do Brasil para ...

Maior produção de etanol de milho pode baratear combustíveis, aponta debate — Senado Notícias

30/11/2018 - Uma audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) debateu os aspectos econômicos e ambientais da produção de etanol de milho no país. Os especialistas destacaram como vantagens do produto ...

CDH vai discutir a privatização do setor elétrico — Senado Notícias

28/02/2018 - A privatização do setor elétrico vai ser discutida na Comissão de Direitos Humanos. O requerimento de audiência pública foi aprovado nesta quarta-feira (28), mas a data do debate ainda precisa ser definida. Os ...

Senadores apontam falha na atuação da ANP durante a crise dos combustíveis — Senado ...

12/06/2018 - Os senadores José Medeiros (Pode-MT) e Jorge Viana (PT-AC) criticaram a falta de ação da Agência Nacional do Petróleo na crise dos combustíveis, em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

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