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CAE autoriza empréstimo de U$ 60 milhões para Taubaté (SP) — Senado Notícias

05/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) autorizou o município de Taubaté, em São Paulo, a tomar empréstimo de U$ 60 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento. O dinheiro deve ser aplicado na melhoria ...

Cooperativas poderão prestar serviços bancários para prefeituras — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que autoriza as cooperativas a prestar serviços bancários para prefeituras ( PLC 157/2017 ). De acordo com o texto, as cooperativas poderão captar recursos ...

Congresso instala quatro comissões mistas de medidas provisórias — Senado Notícias

08/11/2017 - As comissões mistas de quatro medidas provisórias foram instaladas nesta quarta-feira (08). A MPV 800/2017 permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) renegocie contratos de concessão de rodovias ...

Aprovada permissão de empréstimo a municípios por meio de consórcio público — Senado ...

04/07/2018 - O Plenário do Senado aprovou projeto de resolução ( PRS 31/2017 ) que autoriza municípios a tomarem empréstimo de banco oficial ou crédito externo, desde que eles tenham firmado parcerias com outros entes da Federação ...

Securitização de dívidas da União, estados e municípios segue para a Câmara — Senado Notícias

14/12/2017 - O Senado aprovou, na quarta-feira (13), a proposta que autoriza União, estados e municípios a cederem direitos de crédito ao setor privado ( PLS 204/2016 ). A chamada "securitização" determina que os créditos a receber ...

Sancionados projetos que liberam R$ 16,4 bilhões para órgãos da administração pública ...

26/11/2018 - O presidente da República, Michel Temer, sancionou 18 leis originárias de projetos aprovados pelo Congresso Nacional que liberam R$ 16,4 bilhões do Orçamento de 2018. Os recursos serão repassados para diversos ...

Semiárido pode ganhar 44 novos municípios — Senado Notícias

10/06/2019 - Um projeto de lei ( PL 2.492/2019 ) de autoria do senador Weverton (PDT-MA) quer incluir 44 municípios maranhenses no Semiárido Brasileiro. Atualmente, 1.262 fazem parte da região, sendo apenas seis deles no ...

Projeto que permite venda de créditos de estados e municípios pode voltar à pauta — Senado ...

31/01/2017 - Sem consenso entre os senadores, o Projeto de Lei (PLS) 204/2016 , que permite a cessão de direitos sobre créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, pode voltar à pauta do Plenário este ano.

Produtores rurais atingidos por seca pedem apoio a Eunício — Senado Notícias

14/06/2017 - Representantes do setor agropecuário foram recebidos em audiência, nesta quarta-feira (14), pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para solicitar apoio a edição de projeto ou medida provisória que estabeleça novas ...

Senado aprova MP que amplia prazo de adesão ao Refis Rural — Senado Notícias

01/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou três medidas provisórias na noite desta quarta-feira (28). A primeira delas ( MPV 801/2017 ) dispensa estados e municípios da apresentação de certidões negativas para renegociarem suas ...

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