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17/07/2019 - O ex-governador Siqueira Campos (DEM-TO) assumiu nesta terça-feira (16) o mandato de senador. Ele é o primeiro suplente de Eduardo Gomes (MDB), que se licenciou do Senado para assumir a Secretaria de Estado da ...
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15/07/2019 - Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), magistradas e advogadas divergiram sobre o projeto ( PLS 498/2018 ) que revoga a Lei de Alienação Parental. O texto foi proposto pela CPI dos Maus-tratos ...
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26/06/2019 - O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional 100/2019 , que amplia o orçamento impositivo. Pelo texto, o governo fica impedido de contingenciar recursos de emendas ao Orçamento ...
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13/06/2019 - Senadores e especialistas debateram na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ) proposta que pode destinar 25% dos rendimentos do Fundo Social para Ciência e Tecnologia ...
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11/06/2019 - Notícia falsa se combate com boa informação. Com esse slogan, o Senado lançou nesta segunda-feira (10) campanha de esclarecimentos sobre as fake news. A ideia é colaborar com o cidadão para que, com medidas simples ...
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05/06/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) aprovou seis requerimentos de pedido de informação para estruturação da proposta de implementação dos Centros de Desenvolvimento Regional. O projeto pretende ...
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05/06/2019 - Audiência pública discutiu o lançamento da Semana de Ação Mundial (SAM), iniciativa que ocorre simultaneamente em vários países para engajar a população em relação ao direto à educação. A discussão promovida pela ...
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22/05/2019 - O Senado aprovou o projeto ( PL 2097/2019 ) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais, que será responsável por julgar ações que tenham como parte as sociedades de economia mista ...
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22/05/2019 - A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o PL 2.832/2019 , que institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (Proesp). O objetivo é melhorar a gestão e aumentar a transparência das entidades ...
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17/05/2019 - Editadas em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, a Medida Provisória MPV 860/2018 tratava da doação de R$ 15 milhões para ajuda aos venezuelanos em Roraima e a MPV 862/2018 criava a Região Metropolitana ...