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Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

Magno Malta vai pedir CPI para investigar maus-tratos contra crianças e adolescentes — Senado ...

20/04/2017 - O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou para a próxima terça-feira (25) a leitura do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar maus-tratos contra crianças e adolescentes. Além dos casos ...

Ministro da Saúde alerta para importância dos cuidados na infância — Senado Notícias

22/11/2017 - Em audiência na CPI dos Maus-tratos nesta quarta-feira (22), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou o cuidado na primeira infância para o desenvolvimento da criança. Barros também observou que a maior parte da ...

Magno Malta: CPI dos Maus-Tratos buscará proteger crianças nas redes sociais — Senado ...

11/08/2017 - O presidente da CPI dos Maus-Tratos, senador Magno Malta (PR-ES), afirmou que a comissão vai buscar instrumentos para que as redes sociais tenham mecanismos de proteção às crianças e adolescentes. O colegiado, ...

CCJ analisa projeto que obriga serviços de saúde a reportar violência contra mulheres — Senado ...

22/06/2017 - Médicos e hospitais devem comunicar à polícia os casos de violência contra as mulheres e transgêneros femininos. Segundo o senador Jorge Viana (PT–AC), a iniciativa foi sugerida pelo Ministério Público do Acre e busca ...

Adoção de crianças e adolescentes pode ganhar estatuto próprio — Senado Notícias

23/10/2017 - Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Magno Malta quer debater acesso de crianças e adolescentes à exposição 'Queermuseu' ...

14/09/2017 - O presidente da CPI dos Maus-tratos quer esclarecimentos do ministro da Cultura e do presidente do “Santander Cultural” sobre o acesso de crianças e adolescentes à exposição Queermuseu, em Porto Alegre. Requerimentos ...

Médicos podem ser obrigados a notificar acidentes com crianças e adolescentes — Senado ...

28/06/2017 - Os médicos e hospitais podem ser obrigados a notificar os casos de acidentes com crianças e adolescentes. É o que determina um projeto ( PLC 13/2017 ) aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

CPI dos maus-tratos investigará denúncias de violência contra menores — Senado Notícias

25/04/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu em Plenário, nesta terça-feira (25), requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar maus-tratos a crianças e adolescentes. O requerimento ...

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