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RenovaBio já está em fase de regulamentação, afirmam participantes de audiência — Senado ...

11/07/2018 - A Comissão Mista de Mudanças Climáticas debateu nesta quarta-feira (11) o programa Renovabio, criado para estimular a produção de combustíveis renováveis no país. Com a expectativa de redução em 70% na emissão ...

Senado aprova tipificação do furto e roubo de combustíveis — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o PLS 182/2017 que define os crimes de furto ou roubo de combustíveis de oleodutos e distribuidoras. Além de punir quem subtrai o ...

Política Nacional de Biocombustíveis é aprovada no Senado — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto ( PLC 160/2017 ) que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A ideia é estimular a produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e ...

Postos de gasolina podem ser obrigados a fazer regulagens periódicas em calibradores de pneus ...

20/10/2015 - Os postos de gasolina podem passar a ser obrigados a fazer regulagens periódicas nos calibradores de pneus. É o que estabelece uma proposta ( PLC 104/2014 ) aprovada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Meio ...

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