Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
27/03/2024 - Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, em audiência nesta quarta-feira (27), a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal (DF ...
Áudios
25/03/2024 - O Senado pode votar nesta semana o projeto de lei ( PL 3.027/2022) que cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. A proposta estabelece como instrumentos para essa política: a definição de limites máximos ...
Áudios
22/06/2023 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu, nesta quinta-feira (22), o ordenamento territorial e a disponibilidade de água à população do Distrito Federal. A audiência é parte da programação do Junho Verde do Senado ...
Áudios
15/03/2023 - Na primeira reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (15), a senadora Leila Barros, destacou que pela primeira vez uma mulher vai presidir a CMA. Segundo a nova presidente, mudanças ...
Áudios
27/12/2022 - Uma Medida Provisória publicada nesta semana ampliou o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Mantido por União, estados e Distrito Federal, o programa é um conjunto ...
Áudios
13/09/2022 - Já foi sancionada a lei que retira 4 mil hectares da Floresta Nacional, em Brasília ( Lei 14.447, de 2022 ). A área, que já tem parte ocupada com assentamento e invasões, será destinada à regularização urbana. Uma ...
Áudios
08/07/2022 - Fazer tatuagens e piercings em cães e gatos com fins somente estéticos pode configurar maus tratos contra animais. Uma proposta que proíbe a pratica ( PL 4206/2020 ) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ...
Áudios
06/07/2022 - Senado aprova projeto de lei que vai permitir a Anatel conceder um licenciamento temporário para a instalação de antenas de telefonia quando a prefeitura demorar mais de 60 dias para se manifestar sobre o pedido. Mas ...
Áudios
07/06/2022 - O Senado aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que institui o Junho Verde ( PL 1070/2021 ), campanha de conscientização ambiental que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, ...
Áudios
31/05/2022 - O PL 1070/2021 , que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental, aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Já foi aprovada a urgência para a análise da ...