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Cidinho Santos nega que exploração mineral acabará com a Reserva do Cobre — Senado ...

28/08/2017 - Em entrevista à Rádio Senado , o senador Cidinho Santos (PR-MT) negou que o Decreto 9.142/2017 , que libera a Reserva Nacional do Cobre e Associados para exploração mineral representará uma devastação da área ...

CAE aprova projeto que institui o 'PIB Verde' — Senado Notícias

20/04/2017 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar, junto com o produto interno bruto do país o chamado “PIB Verde”. Um projeto de lei que torna obrigatório o cálculo do chamado “patrimônio ecológico nacional ...

Decisão do governo de revogar decreto sobre reserva mineral repercute no Senado — Senado ...

28/08/2017 - A decisão do governo de revogar o decreto que acabava com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, repercutiu entre os senadores. Para o senador Cidinho Santos (PR-MT), a repercussão negativa ...

CCJ aprova compensação maior para municípios por construção de hidrelétricas — Senado ...

23/11/2017 - Os municípios devem receber mais pelo alagamento de áreas utilizadas para usinas hidrelétricas. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 315/2009 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) na ...

CAS aprova projeto que proíbe pulverização de agrotóxicos e limita uso de pesticidas — Senado ...

25/04/2018 - A proposta ( PLS 541/2015 ) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. O texto também veda o registro de produtos que tenham ...

Comissão aprova projeto que racionaliza uso da água para agricultura e aquicultura — Senado ...

06/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 341/2013 ) aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado prevê o uso racional e integrado da água na agricultura e na aquicultura. A proposta estabelece prioridades nas autorizações para ...

CCJ aprova substitutivo ao projeto que cria a Política de Gestão e Proteção do Pantanal — Senado ...

01/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o substitutivo do senador Cidinho Santos (PR-MT) ao PLS 750/2011 , de autoria do senador licenciado e atual ministro da Agricultura Blairo Maggi, que cria ...

CMA vai discutir situação das bacias hidrográficas brasileiras — Senado Notícias

08/08/2017 - A Comissão de Meio Ambiente ( CMA ) vai discutir a situação das bacias hidrográficas brasileiras. Especialistas estrangeiros devem ser convidados para falar sobre as técnicas mais modernas de revitalização. O relator será ...

Comissão de Meio Ambiente aprova fim de informações sobre transgênicos em rótulos — Senado ...

17/04/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que determina a retirada do triângulo amarelo com a letra T nos rótulos de alimentos que contêm produtos transgênicos. O Relator do PLC 34/2015 ...

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