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Paim elogia tema ecológico da Campanha da Fraternidade 2017 — Senado Notícias

02/03/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a Campanha da Fraternidade de 2017, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”. A iniciativa faz ...

Senado estuda regras mais rígidas para fabricação, venda e uso de fogos de artifício — Senado ...

29/12/2016 - O uso de fogos de artifício nas festas de Ano Novo é uma tradição, mas o manuseio desses explosivos exige cuidados. No Senado, uma proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria regras ...

Proposta que isenta de impostos produtos reciclados poderá ser reapresentada — Senado ...

26/06/2019 - Em debate sobre descarte de eletrônicos e reciclagem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) se colocou à disposição para reapresentar a PEC 01/2012 , que isentava de impostos ...

Uso de sacolas e canudos plásticos pode ser proibido — Senado Notícias

31/07/2018 - Projeto de lei ( PLS 263/2018 ) em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) estabelece a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas em ...

Projeto de lei regulamenta profissão de agente de coleta de resíduos — Senado Notícias

07/06/2019 - O Projeto de Lei ( PL 3.253/2019 ) tem como objetivo regulamentar a profissão do agente de coleta de resíduos, limpeza e de conservação de áreas públicas, realizada por meios mecânicos ou manuais. A proposta assegura ...

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