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Lasier Martins defende demissão de servidores por mau desempenho — Senado Notícias

06/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (4), o projeto que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho ( PLS 116/2017 ). O texto, de autoria da senadora Maria ...

Anastasia prevê uma sabatina longa da procuradora Raquel Dodge — Senado Notícias

07/07/2017 - O vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acredita que deverá ser longa a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente da ...

Elmano Férrer diz que violência contra os idosos é maior nas famílias pobres — Senado Notícias

10/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou esta semana o PLS 373/2015 , que altera o Código Penal para instituir o idosicídio, tornando hediondo o homicídio de idosos com mais de 60 anos ...

Magno Malta defende redução da maioridade penal para crimes de hediondos — Senado Notícias

29/09/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou por 30 dias a votação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal ( PEC 33/2012 ). O senador Magno Malta (PR-ES) lamentou a decisão ...

Gleisi Hoffmann defende debate sobre redução da maioridade penal — Senado Notícias

29/09/2017 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é a autora de requerimento para adiar a votação da redução da maioridade penal ( PEC 33/2012 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo a senadora, a matéria ...

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