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MP do Fies segue para sanção — Senado Notícias

10/11/2016 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória ( MP 741/2016 ) que transfere custo do contrato do financiamento estudantil para as faculdades particulares.

Ataídes defende MP que permite relicitação de rodovias e ferrovias — Senado Notícias

07/02/2017 - Presidente da comissão mista que analisará a Medida Provisória 752/2016 , o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) prevê uma tramitação rápida da proposta que abre a possibilidade de relicitação de rodovias, ferrovias e aeroportos ...

Comissão deve votar MP que prorroga concessões de transportes até o final de março — Senado ...

16/02/2017 - A medida provisória que prorroga concessões de transportes nos setores aeroviário, rodoviário e ferroviário dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs) poderá ser votada até o final de março na comissão mista ...

Parlamentares vão debater MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS — Senado Notícias

02/05/2017 - A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 763/2016 , que autorizou saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vai promover uma audiência pública na quinta-feira ...

MP do Refis segue para sanção presidencial — Senado Notícias

11/10/2017 - A Medida Provisória do novo Refis ( MPV 783/2017 ), aprovada no Senado, seguiu para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP permite o parcelamento de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas com a União ...

Lei que transfere parte das despesas do Fies para faculdades particulares é sancionada ...

02/12/2016 - Foi sancionada nesta sexta-feira (2) a Lei ( Lei nº 13.366/2016 ) que transfere parte das despesas do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, para as faculdades particulares. A Medida Provisória ( MP 741/2016 ) que determinou ...

Relator comenta benefícios da MP que permite saques das contas inativas do FGTS — Senado ...

10/03/2017 - Começou nesta sexta-feira (10) o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Neste primeiro lote, serão beneficiados os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. A liberação do dinheiro ...

Álvaro Dias critica excesso de medidas provisórias — Senado Notícias

13/02/2017 - Das 22 medidas provisórias que estão em tramitação, neste momento, no Congresso Nacional, 17 ainda não tiveram suas comissões mistas instaladas e não possuem relatores. O senador Álvaro Dias (PV-PR) critica o excesso ...

Relicitação de concessões preocupa empresários — Senado Notícias

08/03/2017 - A Medida Provisória 752 de 2016 estabelece diretrizes para a prorrogação e a relicitação dos contratos de concessão de aeroportos, rodovias e ferrovias que não estejam sendo cumpridos ou quando a concessionária não ...

Comissão aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS — Senado Notícias

11/05/2017 - A Medida Provisória 763/2016 foi aprovada nesta quinta-feira (11) pela comissão mista responsável pela análise do texto. A MP liberou o saque do dinheiro de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que ...

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