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CMA debate regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais — Senado Notícias

24/06/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ) debateu nesta quarta-feira (24) a regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais, os chamados PSA. O objetivo é ...

Alunos de escolas públicas podem ter direito a orientação profissional gratuita — Senado Notícias

18/02/2016 - O projeto ( PLS 426/2015 ) foi apresentado por estudantes que participaram do programa Jovem Senador e já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE). A ideia da proposta, que agora irá a Plenário ...

Comissão aprova relatório da MP da Reforma Administrativa — Senado Notícias

01/12/2015 - O relatório da Medida Provisória 696/2015 , que integra ações do pacote fiscal do Executivo e funde ministérios e secretarias, foi aprovado nesta terça-feira (1º) na comissão que criada para analisar a matéria. Entre o redesenho ...

Conselho Federal de Medicina poderá participar da avaliação de cursos de graduação na área ...

10/05/2016 - O Conselho Federal de Medicina poderá participar, como observador, do exame nacional de avaliação dos cursos da área. O projeto ( PLS 312/2015 ), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi aprovado nesta ...

CRA conclui avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural — Senado ...

17/12/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) concluiu nesta quinta-feira (17) a avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a agricultura familiar e a reforma agrária. O texto ...

Auditoria no Incra do Paraná foi tema de audiência pública — Senado Notícias

09/07/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoveu nesta quinta-feira (9) uma audiência pública para debater o resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na superintendência do Instituto Nacional ...

Estão abertas as inscrições para bolsas de estudo do Prouni — Senado Notícias

19/01/2016 - Os interessados podem fazer a inscrição até sexta-feira, dia 22, na página do Prouni na internet. O programa oferece, com subsídio do governo federal, bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições privadas de ensino ...

Fernando Bezerra Coelho elogia lei que aumenta percentual de biodiesel no combustível ...

31/01/2017 - Uma lei que teve origem no Projeto de Lei do Senado 613/2015 , de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), sancionada em 23 de março de 2016, estabeleceu um cronograma para elevar o percentual de biodiesel ...

Comissão de Agricultura apoia empreendedorismo do jovem do campo — Senado Notícias

13/01/2016 - A previsão de p unições para quem não der condições dignas de trabalho a agricultores e incentivos para o empreendedorismo do jovem do campo, para a silvicultura e para a microgeração de energia foram algumas das ...

Sancionado o aumento de 7% para 10% da mistura de biodiesel no diesel fóssil — Senado ...

28/03/2016 - A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na semana passada a Lei 13.263/2016, que autoriza o aumento do percentual de biodiesel no diesel fóssil. A lei surgiu da proposta PLS 613/2015 , do senador Donizeti ...

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