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CRA aprova novo selo para embutidos artesanais e política nacional para erva-mate — Senado ...

24/04/2018 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a criação de um novo selo para embutidos artesanais ( PLC 16/2018 ). Produtos como linguiças, mortadelas, salames e salsichas passarão por um processo mais simplificado para ...

Senadores cobram ajuda federal para conter a violência em outros estados — Senado Notícias

22/02/2018 - Diversos senadores têm ido à tribuna do Plenário do Senado para questionar os motivos que levaram o governo federal a intervir na área de segurança pública do Rio de Janeiro ( PDS 4/2018 ) e ignorar outros estados que ...

Comissão pede esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes sobre financiamentos do Banco da ...

10/04/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou nesta quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o da senadora Kátia Abreu (PDT-TO ...

Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

CAE rejeita projeto que trata do ressarcimento de valores pagos em distratos imobiliários ...

11/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) rejeitou, na terça-feira (10), a proposta ( PLC 68/2018 ) que estipulava regras para a devolução de valores pagos no caso de distratos imobiliários. O texto, ...

Presidentes de tribunais superiores defendem fim do reajuste automático do Judiciário nos ...

16/11/2016 - Em reunião nesta quarta-feira (16) com parlamentares membros da Comissão Especial do Extrateto, os presidentes dos tribunais superiores afirmaram não terem servidores públicos recebendo acima do teto salarial e defenderam ...

Projeto que obriga escolas a divulgarem resultados nos sistemas de avaliação vai para Câmara ...

22/09/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta semana o projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil acesso ...

CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público — Senado Notícias

24/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido ...

Plenário aprova tabela para o frete de cargas — Senado Notícias

11/07/2018 - O Plenário aprovou a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Pela Medida Provisória (MP) 832/2018 , o valor do frete vai considerar a quantidade de eixos e o tipo de carga. Segundo o senador ...

Equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente serão debatidos na Conferência do Clima ...

16/07/2018 - A relação entre meio ambiente e desenvolvimento agrícola deverá ser discutida na 24ª Conferência das Nações Unidas para o Clima, a COP 24. Ela vai acontecer entre os dias 3 e 14 de dezembro em Katowice, na Polônia ...

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