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Proposta que visa reduzir quantidade de partidos é aprovada em Comissão — Senado Notícias

13/09/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou nesta terça-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 36/2016 ) que cria a chamada cláusula de barreira para tentar reduzir a quantidade de ...

CCJ analisa obrigatoriedade de testes de impacto para veículos — Senado Notícias

28/11/2018 - Todos os veículos novos vendidos no Brasil deverão passar por testes de impacto para determinar a segurança para os passageiros, determina o projeto de lei ( PLS 152/2017 ), do senador Elmano Férrer (MDB-PI). O texto ...

Ferraço apresenta na CAS seu relatório sobre a reforma trabalhista — Senado Notícias

13/06/2017 - O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu nesta terça-feira 913), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) o seu relatório sobre o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). O relator mantém o texto aprovado ...

CAE aprova projeto que define padrão de qualidade para escolas — Senado Notícias

06/10/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou a fixação de um padrão de qualidade a ser seguido, em todo o país, para a construção e o funcionamento de escolas. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS ...

CCJ pode votar atualização do Código de Defesa do Consumidor — Senado Notícias

21/08/2015 - O Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos no dia 11 de setembro e pode passar por uma atualização geral. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) consolidou diversas propostas, incluindo sugestões apresentadas ...

CAE analisa sistema tributário e custo Brasil — Senado Notícias

20/07/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está analisando o sistema tributário brasileiro e o chamado custo Brasil, termo que denomina as dificuldades burocráticas, econômicas e estruturais que dificultam o ...

Relatório de avaliação do sistema tributário está pronto para votação na CAE — Senado Notícias

30/10/2017 - Está pronto para sr votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) está o relatório de avaliação da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB –ES), afirma ...

Ferraço acredita que Barbosa é 'corresponsável' pelas pedaladas fiscais — Senado Notícias

27/08/2016 - O ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é parte de toda a desorganização fiscal do governo de Dilma Rousseff. Ele é o corresponsável, por ter assinado os atos e os decretos que afrontaram a lei. A afirmação é do senador ...

Sindicalistas vão entregar sugestões ao relator da reforma trabalhista — Senado Notícias

08/05/2017 - O relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), recebe nesta terça-feira (9) um grupo de sindicalistas para discutir o projeto. As mudanças na Consolidação das ...

Projeto aprovado na CAE proíbe pagamento antecipado de serviços pelo poder público — Senado ...

19/04/2017 - A Lei de Licitações deve deixar claro que o poder público não pode fazer pagamento antecipado por serviços que ainda serão prestados. É o que propõe projeto de lei ( PLC 169/2015 ) aprovado na Comissão de Assuntos ...

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