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Senado pode concluir a votação do Estatuto do Cigano — Senado Notícias

29/01/2019 - O projeto ( PLS 248/2015 ) do senador Paulo Paim (PT–RS), que cria o Estatuto do Cigano, busca garantir políticas públicas específicas para essa parcela da população, que no Brasil é estimada em 500 mil pessoas. Segundo ...

CE e CCT debatem a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

07/05/2019 - A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685 de 1993 ) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Doadores frequentes de sangue poderão ter direito a meia-entrada — Senado Notícias

14/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei ( PL 1.322/2019 ) prevendo a meia-entrada para cinema e espetáculos culturais aos doadores regulares de sangue ...

Papel da educação no combate à violência contra a mulher é tema de audiência — Senado ...

02/05/2019 - Segundo o Observatório da Mulher contra a Violência, mais de 4.600 mulheres foram assassinadas em 2015. Mas não se sabe, por exemplo, qual percentual dessas mortes é feminicídio — o assassinato de mulheres por homens ...

CE aprova que abril será de conscientização sobre o Parkinson — Senado Notícias

12/03/2019 - O projeto ( PLS 100/2018 ), do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, institui abril como o “Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson”. A enfermidade degenerativa ...

Aprovada criação de subcomissão sobre esporte e categorias de base — Senado Notícias

19/02/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19) a criação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. Por sugestão ...

CE aprova criação do Dia Nacional do Ecumenismo — Senado Notícias

24/04/2019 - A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria o Dia Nacional do Ecumenismo, que é a busca da unidade entre todas as igrejas cristãs. Segundo o relator do projeto, senador Flávio Arns (Rede-PR), a data — 21 ...

Projeto que endurece lei antidrogas é aprovado em duas comissões — Senado Notícias

08/05/2019 - Proposta que impõe penas mais duras para traficantes de drogas foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 , que também ...

CE analisa criação do Dia Nacional do Museu — Senado Notícias

26/03/2019 - A proposta ( PLS 249/2018 ) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) inclui no calendário oficial o Dia Nacional do Museu, celebrado em 18 de maio — mesma data em que se celebra o Dia Internacional do Museu. O ...

Comissões serão instaladas nesta quarta com eleição de presidentes e vices — Senado Notícias

13/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta quarta-feira (13) a instalação das 13 comissões permanentes da Casa. Segundo ele, não haverá eleição, mas aclamação após um acordo que permitiu que PRB ...

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