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CAE aprova projeto de lei que autoriza criação de auxílio-creche — Senado Notícias

02/04/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou projeto de lei ( PLS 466/2018 ) do senador José Serra (PSDB–SP) que autoriza a criação de um auxílio-creche em cidades onde houver falta de vagas na educação infantil ...

Senado e Ministério da Economia criarão grupos temáticos para elaborar novo Pacto Federativo ...

17/04/2019 - Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, na próxima semana, começarão a ser criados grupos temáticos para estudar um novo ...

Comissão mista adia votação da MP que cria região metropolitana do Distrito Federal — Senado ...

11/04/2019 - Parlamentares examinaram em comissão mista a MPV 862/2018 , que altera o Estatuto da Metrópole e cria a região metropolitana composta pelo Distrito Federal e municípios do Entorno. O relatório foi apresentado pelo Deputado ...

Senador Jorge Kajuru quer tornar o Fundeb permanente — Senado Notícias

08/04/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 33/2019 ) de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...

Senado vai votar proposta que facilita repasses da União para estados e municípios — Senado ...

09/04/2019 - Na 22ª Marcha dos Prefeitos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender a aprovação de um pacto federativo que redistribua o dinheiro dos impostos para que não fiquem apenas nos cofres da União. Ao ...

Guedes aponta urgência da reforma da Previdência e diz que plano para ajudar estados sai em 30 ...

27/03/2019 - O ministro da Economia Paulo Guedes defendeu a urgência da reforma da Previdência — que tramita na Câmara na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 — e afirmou que, sem ela, estados, municípios ...

CAE aprova percentual maior do Fundo Nacional Antidrogas para municípios — Senado Notícias

26/03/2019 - Para ajudar a financiar projetos que trabalham com jovens infratores, 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) devem ser usados pelas prefeituras. É o que diz projeto aprovado ( PLS 304/2016 ) na Comissão ...

CAE debaterá endividamento de estados e municípios com Guedes e governadores — Senado ...

29/04/2019 - O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) vai convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e governadores para discutir o endividamento de estados e municípios. Segundo ele, um dos problemas é a Lei Kandir. Heinze explicou ...

Aprovado auxílio-creche para crianças sem vagas na rede pública municipal — Senado Notícias

03/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que autoriza a criação de auxílio-creche para crianças de 0 a 5 anos quando não houver vagas em unidades públicas de educação. Apesar da aprovação, alguns ...

Municipalismo é a principal bandeira de Nelsinho Trad — Senado Notícias

07/02/2019 - O senador Nelsinho Trad (PSD–MS) vai priorizar, em seu mandato no Senado, a defesa da autonomia dos municípios. Para ele, as demandas da população têm recaído sobre os prefeitos. Saiba mais na reportagem de Maria ...

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