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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 35 resultados.

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Senado celebra Dia do Imigrante Italiano — Senado Notícias

14/03/2019 - Em sessão solene nesta quinta-feira (14), o Plenário do Senado celebrou o Dia da Imigração Italiana. A data é celebrada anualmente em 21 de fevereiro e foi instituída pela Lei 11.687, de 2 de junho de 2008 . O autor do pedido ...

Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal — Senado Notícias

24/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2017 ) que amplia as competências do Defensor Público-Geral Federal. Com a alteração, ele poderá, por exemplo, propor ...

Senado aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

25/04/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto ( PLC 84/2018 ) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit ...

Senado analisa proposta que permite que bombeiros e policiais militares acumulem cargos ...

29/03/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015 que permite a militares a acumulação de dois cargos públicos, sendo um deles de professor ou profissional da saúde, segue para votação em primeiro turno no Plenário ...

Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública — Senado Notícias

15/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou projeto ( PLS 686/2015 ) que permite que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais tenham a prerrogativa de propor ações civis públicas. Hoje, a ...

Senado aprova projeto que trata da autonomia dos partidos políticos — Senado Notícias

17/04/2019 - O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 1.321/2019 , que trata da autonomia dos partidos — inclusive a financeira —, de cronogramas eleitorais e da duração dos mandatos dos seus dirigentes. A proposta dispensa a ...

Criada Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude — Senado Notícias

25/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude ( PRS 30/2019 ). O grupo deverá propor medidas e acompanhar as ações do poder público ...

Projeto que endurece lei antidrogas é aprovado em duas comissões — Senado Notícias

08/05/2019 - Proposta que impõe penas mais duras para traficantes de drogas foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 , que também ...

Senado aprova royalties maiores para cidade que perdeu Salto de Sete Quedas — Senado ...

21/03/2019 - A cidade de Guaíra (PR) poderá receber uma parcela maior de royalties da Usina de Itaipu. É o que diz projeto de lei ( PLC 94/2015 ) aprovado no Plenário do Senado. O relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB ...

Senado analisa PEC que amplia competências do defensor público-geral federal — Senado ...

22/04/2019 - O Plenário do Senado deve votar nesta semana duas propostas que mudam o texto da Constituição. A primeira delas, PEC 13/2015 , insere na Carta Magna o direito ao meio ambiente "ecologicamente equilibrado". Já a segunda ...

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