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09/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) realizou audiência pública para debater a reforma da Previdência, com foco nos direitos humanos. Entre os pontos discutidos está a Carteira de Trabalho ...
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26/04/2019 - Em encontro com Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que os senadores deverão votar com rapidez a reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). O presidente do Senado também confirmou negociação ...
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17/04/2019 - Em 2019, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avaliará o processo que leva ao reconhecimento de alguém como “pessoa com deficiência”, como definido pela Lei Brasileira de Inclusão ( Lei 13.146, de 2015 ). Para o senador ...
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22/02/2019 - A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta (21) que a política voltada aos índios será reavaliada ...
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22/02/2019 - Na audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado desta quinta (21), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que não cabe ao Judiciário decidir sobre temas polêmicos como o aborto ...