Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 112 resultados.

Resultados da Busca

Senado aprova garantia de vaga em escola para filho de vítima de violência doméstica — Senado ...

09/05/2019 - O Plenário aprovou o projeto ( PL 1.619/2019 ) que garante aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica vagas em escolas públicas no caso de mudança de endereço por conta de agressões. Mas a mãe terá que ...

CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil — Senado Notícias

08/05/2019 - O projeto de lei ( PL 692/2019 ) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para ...

Instituição Fiscal Independente alerta para possibilidade de novo cenário recessivo — Senado ...

17/05/2019 - Segundo indicadores divulgados mensalmente pelo Banco Central, o PIB brasileiro poderá ter uma queda de 0,9% no primeiro trimestre. É um resultado equivalente a momentos de recessão pelos quais o Brasil passou em ...

CAE aprova empréstimos internacionais para Vitória e Fortaleza — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou empréstimos internacionais para Vitória ( MSF 13/2019 ) e Fortaleza ( MSF 14/2019 ). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) explicou que o financiamento externo ...

Senado vai comemorar Dia Nacional do Defensor Público — Senado Notícias

17/05/2019 - No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público, profissional que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. O Senado vai homenagear esse dia ...

CDR debate estudos geológicos para exploração mineral em Roraima — Senado Notícias

09/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) debateu, em audiência pública, os estudos feitos em Roraima pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que é o Serviço Geológico ...

Aprovado projeto que obriga a comunicação imediata de violência contra menores — Senado ...

07/05/2019 - Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado classifica como omissão de socorro a falta de comunicação de atos de violência contra crianças e adolescentes ( PLS 502/ ...

Sessão especial lembra 150 anos de morte de Allan Kardec — Senado Notícias

13/05/2019 - Sessão especial no Senado lembrou os 150 anos da morte de Allan Kardec, propagador da doutrina do espiritismo. Segundo o senador Eduardo Girão (Pode-CE), que pediu a homenagem, a doutrina espírita, associada a ...

Medida provisória contra fraudes no INSS pode provocar onda de ações na Justiça — Senado ...

02/05/2019 - O relatório da medida provisória 871/2019 ( MP 871/2019 ), que dificulta a concessão de benefícios do INSS para evitar fraudes será apresentado na próxima terça-feira (7). O INSS aponta que anualmente são pagos mais ...

Fernando Bezerra acredita que Câmara e Senado vão retornar Coaf para a Justiça — Senado ...

13/05/2019 - A Medida Provisória, que define em quais ministérios ficarão o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pontos da reforma administrativa do governo, está ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9