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27/06/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) confirmou nesta terça-feira (27) a aprovação, em turno suplementar, do projeto de lei ( PL 2.256/2019 ) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/1996 ) para ...
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20/06/2023 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.256/2019 ) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB - Lei 9.394/1996 ) para dispor sobre normas gerais de segurança nas ...
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29/03/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações de proteção. Para Augusta Brito (PT-CE), que pediu a realização do debate ...
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28/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fez um minuto de silêncio em homenagem à professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, assassinada a facadas por um aluno em São Paulo. O presidente da comissão, senador ...
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07/03/2023 - O Plenário do Senado aprovou o projeto ( PL 3.878/2020 ) que reserva 10% das vagas nas agências públicas de emprego para mulheres vítimas de violência. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), explicou que o Sistema ...
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01/02/2023 - O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023-2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira, com 49 votos, ficando à frente de seu adversário ...
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17/01/2023 - Projeto de lei cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser celebrado em 11 de maio ( PL 5.166/2019 ). Uma sugestão do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), prevê que durante o mês de maio os órgãos de trânsito ...
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10/01/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o decreto presidencial que determina intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O relator, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) afirmou que a medida é dura ...
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08/11/2022 - Os senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovaram relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) com emendas ao Projeto da Lei Orçamentária de ...
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28/07/2022 - Aguarda votação, após o recesso parlamentar, o PL 3.723/2019 , que altera as regras de registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). As mudanças incluem o fim ...