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11/05/2023 - O Plenário aprovou nessa quarta-feira (10) medida provisória que moderniza o Sistema Tributário Nacional ao inserir normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o preço de ...

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03/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (2) o reconhecimento dos Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas como de especial interesse para geração de conhecimento, tecnologia e inovação ...

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25/04/2023 - Chegou para análise no Senado o projeto de lei ( PL 1.532/2023 ) que dispõe sobre Emprego Apoiado e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para prever a realização da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência ...

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11/04/2023 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), especialistas defenderam a criação do Estatuto do Trabalho ( SUG 12/2018 ), sugestão apresentada pela sociedade civil, e ...

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10/04/2023 - O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória editada pelo governo anterior que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior ( MP 1.148/2022 ). ...

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31/03/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que estabelece que a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes ...

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31/03/2023 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para a próxima semana a instalação das comissões mistas das medidas provisórias ao anunciar a recusa dos líderes partidários em ampliar a quantidade de deputados ...

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30/03/2023 - O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, esteve em audiência pública da Comissão Temporária Externa sobre a situação dos Ianomâmi e a saída dos garimpeiros. Ele apresentou as ações que estão sendo ...

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28/03/2023 - O Plenário aprovou, nesta terça-feira (28), proposta ( PL 4.486/2019 ) que oferece atendimento especializado de centrais telefônicas de serviços de utilidade pública a pessoas com deficiência. As empresas terão 180 dias ...

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28/03/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu nesta terça-feira a situação das Lojas Americanas, que entrou em processo de recuperação judicial após a “descoberta” de um erro contábil no balanço da empresa de ...

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