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08/03/2023 - O Senado aprovou o projeto de lei do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de ...
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22/04/2022 - O Senado analisa propostas que buscam assegurar os direitos dos povos indígenas. O PLS 169/2016 cria um estatuto com princípios básicos para garantir proteção social, cultural, territorial e jurídica. Para o senador Paulo ...
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30/10/2020 - O Tribunal Superior Eleitoral acatou pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança no primeiro turno das eleições municipais marcado para o dia 15 de novembro. Os militares vão atuar em 377 localidades ...
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21/08/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu na tarde desta terça-feira (20) a segunda audiência pública para tratar da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). Foram ouvidos representantes dos agentes de ...
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22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto que trata de serviços voluntários prestados por jovens na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O substitutivo da Câmara dos Deputados ...
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20/02/2017 - Um estudo publicado pela Consultoria do Senado se baseou na recente crise na segurança no Espírito Santo a fim de chamar a atenção para o deficit no sistema de previdência dos policiais militares e bombeiros nos estados ...
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07/02/2017 - O estado do Espírito Santo vive uma onda de violência desde a madrugada de sábado (4), quando os policiais militares não saíram às ruas para o policiamento. Uma vez que os próprios PMs são proibidos de fazer greve, ...