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Ministros do TST entregam ao Senado documento criticando a reforma trabalhista — Senado ...

24/05/2017 - Um documento assinado por 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi entregue nesta quarta-feira (24) ao Plenário do Senado. Nas considerações jurídicas sobre a reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) ...

Congresso é protagonista na recuperação do Brasil, diz Temer — Senado Notícias

03/02/2017 - Na mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura dos trabalhos legislativos, o presidente Michel Temer reforçou a gravidade da crise que o Brasil enfrenta e disse que a saída para o futuro do país são as reformas ...

CDR analisa projeto que regulamenta a criação de estâncias turísticas — Senado Notícias

18/01/2017 - Projeto de lei da Câmara, em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR), estabelece as condições mínimas para a criação de estâncias turísticas no Brasil. O PLC 147/2015 foi criticado em audiência ...

Redução nas contas de energia em junho beneficiará setor produtivo, avaliam senadores ...

29/05/2017 - As contas de energia elétrica de junho terão bandeira verde, o que significa que não haverá acréscimos na tarifa. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida foi possível pelo aumento das chuvas em ...

Comissão aprova projeto que cria novas regras de segurança em elevadores — Senado Notícias

09/08/2017 - Os elevadores devem ter iluminação de emergência e mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato em caso de falha elétrica. E os prédios terão que obedecer a padrões de tamanho e capacidade de seus elevadores ...

Projeto torna obrigatória informação sobre retoque digital em foto de publicidade — Senado ...

14/11/2017 - As fotos de modelos com retoques digitais deverão ter uma tarja com a informação “imagem retocada”. É o que propõe o PLS 439/2017 , de autoria do senador Gladson Cameli (PP-AC).

Senadores vão à ONU para reunião preparatória da Conferência sobre Oceanos — Senado ...

09/02/2017 - Senadores vão à ONU, na próxima semana, para reunião preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. O uso sustentável dos recursos da chamada "Amazônia Azul” é um dos assuntos a serem levados ...

CTFC aprovou em 2017 medidas de segurança para automóveis, elevadores e piscinas ...

28/12/2017 - A obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento nos carros com vidro elétrico e regras de segurança para elevadores e piscinas. Essas foram algumas das propostas aprovadas em 2017 pela Comissão de Transparência ...

Comissão pode votar projetos que regulamentam segurança em elevadores — Senado Notícias

01/08/2017 - Os elevadores devem ser equipados com iluminação de emergência e mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato em caso de falha elétrica. E os prédios terão que obedecer à regras na hora de definir o tamanho ...

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