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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

Relator emite parecer favorável à MP que libera recursos para obras na Igreja da Natividade ...

28/03/2018 - O relator senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou parecer favorável à MPV 819/2018 , que permite a doação de R$ 792 mil para a restauração da Igreja da Natividade, em Belém. Porém, a votação foi adiada na comissão ...

Senadores do PT pedem que Câmara revogue cobrança de malas despachadas em aviões ...

07/03/2017 - O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016) que susta, em parte, a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), permitindo que as empresas aéreas ...

Humberto Costa condena intervenção decretada pelo governo federal no Rio — Senado Notícias

20/02/2018 - Para o senador Humberto Costa (PT–PE), o governo federal pretende, com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, implantar uma agenda que o tire do total isolamento junto a sociedade brasileira e ...

Eunício lê requerimento de criação de CPI para investigar empréstimos do BNDES — Senado ...

24/05/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu nesta quarta-feira (24), em Plenário, requerimento do senador Roberto Rocha (PSB-MA) pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ...

Senado aprova criação da Semana Nacional de Valorização da Vida — Senado Notícias

14/09/2017 - O Senado aprovou o projeto ( PLS 163/2017 ) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, destinada a discutir a prevenção ao suicídio. Ao citar que a cada 40 segundos ...

Sessão temática vai debater entraves e avanços no combate ao vírus Zika — Senado Notícias

19/02/2016 - Os senadores vão promover uma sessão temática na próxima quinta-feira (25) para discutir formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus Zika . Algumas comissões da Casa já realizaram audiências públicas ...

Centenário de nascimento do professor Fernando Figueira é lembrado no Senado — Senado ...

27/05/2019 - O professor Fernando Figueira, fundador da Instituição de Medicina Integral de Recife, foi homenageado em sessão solene no Senado pelo centenário de seu nascimento. A data foi comemorada no dia 4 de fevereiro deste ...

Senado vai analisar emenda que estende reajuste do salário mínimo a aposentados e ...

03/07/2015 - A Medida Provisória que trata da política de reajuste do salário mínimo foi aprovada pelos deputados com a extensão da fórmula para aposentados e pensionistas. Mas o governo quer que a matéria ( MP 672/2015 ) seja ...

Empregador que não cumprir obrigação trabalhista pode responder por dano moral — Senado ...

18/08/2015 - Atualmente, apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir punições para os empregadores que deixam de atender suas determinações, não há na lei uma punição específica por danos morais aos patrões ...

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