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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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Centenário de nascimento do professor Fernando Figueira é lembrado no Senado — Senado ...

27/05/2019 - O professor Fernando Figueira, fundador da Instituição de Medicina Integral de Recife, foi homenageado em sessão solene no Senado pelo centenário de seu nascimento. A data foi comemorada no dia 4 de fevereiro deste ...

Nova Lei Antidrogas: internação involuntária de dependentes gera polêmica — Senado Notícias

21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...

Criminalização do caixa dois é tema de audiência na CCJ — Senado Notícias

06/06/2019 - A criminalização do caixa dois utilizado em campanhas eleitorais, prevista em projeto discutido no Senado ( PL 1.865/2019 ), foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). Foram ...

Mais de 32 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe — Senado Notícias

10/05/2019 - A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 31 de maio. São 41 mil postos de vacinação em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 59,5 milhões de pessoas. Mais de 32 milhões ainda não ...

Duas MPs perdem validade por não terem sido votadas pelo Congresso no prazo — Senado ...

17/05/2019 - Editadas em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, a Medida Provisória MPV 860/2018 tratava da doação de R$ 15 milhões para ajuda aos venezuelanos em Roraima e a MPV 862/2018 criava a Região Metropolitana ...

Senado vai discutir com Paulo Guedes a reforma da Previdência e o pacto federativo — Senado ...

01/03/2019 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá participar de uma sessão temática no Plenário no dia 13 de março. O convite foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre e pelos líderes partidários. Mais informações ...

Projeto que endurece lei antidrogas é aprovado em duas comissões — Senado Notícias

08/05/2019 - Proposta que impõe penas mais duras para traficantes de drogas foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 , que também ...

CAS aprova multa para quem fumar em carro com crianças — Senado Notícias

20/03/2019 - O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proíbe a propaganda e a exposição dos cigarros nos pontos de venda e padroniza as embalagens. Costa destacou que ...

Projeto que torna mais rígida Lei Antidrogas vai para sanção — Senado Notícias

16/05/2019 - Após quase seis anos em tramitação no Congresso, a proposta que torna mais rígida a Lei Antidrogas ( PLC 37/2013 ) foi aprovada pelo Senado e segue para a sanção. O projeto é de autoria do então deputado e atual ministro ...

Aprovada MP que cria programa para reduzir fraudes no INSS — Senado Notícias

04/06/2019 - Segundo a Medida Provisória 871 /2019 , aprovada na noite desta segunda-feira (3) pelo Plenário do Senado, o pente fino no INSS é feito para evitar o acúmulo e o pagamento indevido de benefícios. A MP estabelece ...

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