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CCJ deve analisar obrigatoriedade de airbags para motociclistas — Senado Notícias

10/10/2014 - O PLS 404/2012 , do senador Humberto Costa (PT-PE), modifica o Código Nacional de Trânsito para obrigar os motociclistas a usarem o colete com airbag. Como o dispositivo ainda é caro, o senador propôs a isenção, por ...

Senadores discutem resultado de perícia na Comissão do Impeachment — Senado Notícias

28/06/2016 - A junta pericial designada pela Comissão Especial do Impeachment apresentou nesta segunda-feira (27) as respostas a 99 perguntas apresentadas pela defesa e pela acusação do processo contra Dilma Rousseff. De acordo ...

CAS aprova multa para quem fumar em carro com crianças — Senado Notícias

20/03/2019 - O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proíbe a propaganda e a exposição dos cigarros nos pontos de venda e padroniza as embalagens. Costa destacou que ...

Senado terá semana de debates sobre mudanças nos planos de saúde — Senado Notícias

09/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) deve analisar na quarta-feira (11) um decreto legislativo que suspende a permissão dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos ...

Programa Brasil Sorridente pode ser incluído no SUS — Senado Notícias

04/05/2017 - O Programa de Saúde Bucal Brasil Sorridente poderá ser incluído no sistema Único de Saúde. Um projeto ( PLS 08/2017 ) do senador Humberto Costa (PT–PE) com este objetivo deve ser analisado na próxima quarta-feira ...

Dinheiro arrecado com leilão de bens de traficantes pode ir para tratamento de dependentes ...

27/08/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais vai analisar em breve o projeto de lei ( PLS 304/2011 ) que destina para o tratamento de dependentes químicos o dinheiro arrecadado com o leilão de bens de traficantes. Se aprovada, a proposta ...

Projeto proíbe propaganda e venda de cigarros com sabor — Senado Notícias

11/03/2019 - Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) do Senado proíbe a propaganda e a exposição de cigarros nos pontos de venda e padroniza as embalagens, consideradas uma forma de publicidade. O ...

Relatório da reforma trabalhista deve ser apresentado até o final do mês na CAE — Senado ...

04/05/2017 - O relatório da reforma trabalhista, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a cargo do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser apresentado até o final deste mês de maio. A matéria também vai tramita ...

CAS aprova multa para patrão que não assinar carteira de empregado doméstico — Senado ...

05/07/2017 - O patrão que não assinar a Carteira de Trabalho do empregado doméstico pode receber uma multa de R$ 805. É o que estabelece um projeto ( PLS 771/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

CAS deve ouvir ministro da Saúde sobre cortes no programa Mais Médicos — Senado Notícias

17/04/2017 - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, será convidado para explicar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o risco de corte de recursos do programa Mais Médicos. O convite foi proposto pelo senador Humberto Costa (PT ...

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