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CCJ pode votar projeto que obriga rádios e TVs a informar ao longo da programação nomes de ...

13/04/2018 - Rádios e TVs devem informar ao longo da programação, e também na internet, os nomes dos donos das emissoras. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 272/2012 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição ...

Criminalização do caixa dois é tema de audiência na CCJ — Senado Notícias

06/06/2019 - A criminalização do caixa dois utilizado em campanhas eleitorais, prevista em projeto discutido no Senado ( PL 1.865/2019 ), foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). Foram ...

Renan debate com líderes tramitação da PEC do teto de gastos públicos — Senado Notícias

19/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute nesta quarta-feira (19) com os líderes partidários a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos. Ele ...

CCJ pode votar proposta que torna crime a importunação sexual — Senado Notícias

22/05/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) analisa na quarta-feira (23) a criminalização da importunação (assédio) sexual em ônibus e da divulgação de cenas de estupro e de imagens íntimas sem consentimento ...

CCJ aprova proposta que endurece o combate a pirataria de remédios — Senado Notícias

15/02/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou uma proposta que endurece o combate à pirataria de remédios. O projeto ( PLS 464/2011 ) acaba com o prazo de suspensão do funcionamento ...

Humberto Costa diz que oposição vai mobilizar opinião pública contra PEC do Teto de Gastos ...

02/12/2016 - O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), admitiu nesta sexta-feira (2) que a aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos ( PEC 55/2016 ) era previsível. Em entrevista ...

CCJ deve analisar obrigatoriedade de airbags para motociclistas — Senado Notícias

10/10/2014 - O PLS 404/2012 , do senador Humberto Costa (PT-PE), modifica o Código Nacional de Trânsito para obrigar os motociclistas a usarem o colete com airbag. Como o dispositivo ainda é caro, o senador propôs a isenção, por ...

CCJ analisa proposta que institui multa para quem fumar dentro de veículos — Senado Notícias

26/01/2018 - Uma proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proíbe o fumo dentro de veículos e estabelece multa para quem descumprir a regra ( PLS 81/2015 ). O texto original do senador Humberto ...

Senado terá semana de debates sobre mudanças nos planos de saúde — Senado Notícias

09/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) deve analisar na quarta-feira (11) um decreto legislativo que suspende a permissão dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos ...

Indicação de Alexandre de Moraes para o STF chega ao Senado — Senado Notícias

08/02/2017 - A indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal após a morte de Teori Zavascki chegou ao Senado nesta terça-feira (7). O jurista precisará passar por uma ...

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