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Senado vai analisar emenda que estende reajuste do salário mínimo a aposentados e ...

03/07/2015 - A Medida Provisória que trata da política de reajuste do salário mínimo foi aprovada pelos deputados com a extensão da fórmula para aposentados e pensionistas. Mas o governo quer que a matéria ( MP 672/2015 ) seja ...

Senadores defendem repasses de loterias para fundo de segurança pública — Senado Notícias

14/06/2018 - Os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendem reforço no orçamento para ações de combate à violência e avaliam como positiva a Medida Provisória que destina percentuais das ...

Governistas prometem celeridade na votação das medidas provisórias dos caminhoneiros ...

05/06/2018 - O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira as comissões mistas de três das oito MPs da paralisação dos caminhoneiros. São elas a que reserva 30% do frete da Conab para autônomos, a que cria a tabela de preço mínimo ...

Comissão mista aprova relatório sobre MP que reestrutura o setor de energia — Senado Notícias

09/05/2018 - A comissão mista de deputados e senadores aprovou relatório sobre a Medida Provisória ( MPV 814/2017 ) que reestrutura o setor elétrico. Na avaliação de parlamentares da oposição, como o senador Humberto Costa (PT ...

Congresso começa a discutir MPs com reivindicações de caminhoneiros — Senado Notícias

06/06/2018 - As medidas provisórias que tratam das reivindicações dos caminhoneiros começaram a ser analisadas em comissões mistas do Congresso Nacional. A primeira ( MPV 831/2018 ) permite que a Conab (Companhia Nacional ...

Senadores alertam para prejuízos causados pela seca em vários estados brasileiros — Senado ...

14/10/2016 - Mais de mil municípios brasileiros estão em situação de emergência por conta da seca. A região mais prejudicada é o Nordeste, onde todos os estados têm cidades em situação de emergência. Mas a estiagem também tem ...

Duas MPs perdem validade por não terem sido votadas pelo Congresso no prazo — Senado ...

17/05/2019 - Editadas em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, a Medida Provisória MPV 860/2018 tratava da doação de R$ 15 milhões para ajuda aos venezuelanos em Roraima e a MPV 862/2018 criava a Região Metropolitana ...

Comissão aprova reestruturação da carreira de delegado da PF — Senado Notícias

30/10/2014 - Deputados e senadores que integram a Comissão Temporária destinada à análise da Medida Provisória (MP 657/2014) aprovaram a admissão e o mérito da MP que reorganiza a carreira de delegados da Polícia Federal. ...

Aprovada MP que cria programa para reduzir fraudes no INSS — Senado Notícias

04/06/2019 - Segundo a Medida Provisória 871 /2019 , aprovada na noite desta segunda-feira (3) pelo Plenário do Senado, o pente fino no INSS é feito para evitar o acúmulo e o pagamento indevido de benefícios. A MP estabelece ...

Congresso inicia análise de MP que reforça combate ao aedes aegypti — Senado Notícias

24/02/2016 - O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (24) a Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória ( MPV 712/2016 ) que estabelece medidas adicionais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue ...

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