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Projeto proíbe toda propaganda de cigarro — Senado Notícias

17/08/2018 - O senador José Serra (PSDB-SP) é autor de um projeto que proíbe toda a publicidade de cigarros ( PLS 769/2015 ). O texto prevê também que esses artigos não podem ser exibidos nos lugares onde são vendidos. Esse projeto ...

Semana terá Paulo Guedes e Sérgio Moro em debates no Congresso — Senado Notícias

10/05/2019 - Debates com ministros e votações importantes são os destaques da semana no Senado e no Congresso. Os senadores vão ouvir na terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto da Lei de Diretrizes ...

CCJ deverá votar projeto que proíbe de vez propaganda de cigarro — Senado Notícias

12/04/2019 - Caso a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprove, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados um projeto que propõe a proibição de qualquer forma de propaganda de cigarro e o uso de ...

Projeto proíbe propaganda e venda de cigarros com sabor — Senado Notícias

11/03/2019 - Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) do Senado proíbe a propaganda e a exposição de cigarros nos pontos de venda e padroniza as embalagens, consideradas uma forma de publicidade. O ...

Comissão vai ouvir indústria do fumo antes de votar restrição à propaganda de cigarro — Senado ...

17/05/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública antes de votar o PLS 769/2015 , do senador José Serra (PSDB-SP), que proíbe qualquer tipo de ...

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