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Comissão de Educação deve votar na próxima reunião o Programa Escola Sem Partido — Senado ...

17/11/2017 - Indenização para o trabalhador demitido arbitrariamente ou sem justa causa, programa escola sem partido e menos burocracia para produtores de plantas ornamentais. Esses são alguns dos projetos que devem ser votados ...

Senado analisa aplicação de horários alternativos para concursos e vestibulares — Senado ...

12/01/2016 - Um projeto de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) estabelece que, se os candidatos não puderem fazer as provas nas datas e horários estabelecidos, em razão da religião, a instituição responsável pela seleção terá ...

Paim admite desistir da rejeição à reforma trabalhista se forem retirados os pontos mais polêmicos ...

28/06/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos senadores da oposição mais engajados na luta para derrubar o projeto da reforma trabalhista, afirmou que se houver mudanças no texto original, ele admite rever sua posição contrária ...

CPI das Próteses aprova quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos — Senado Notícias

21/05/2015 - A Comissão Parlamentar de Inquérito das Próteses , criada para investigar denúncias de crimes relacionados a procedimentos médicos na colocação de próteses e órteses, aprovou nesta quinta-feira (21/05) uma série de ...

Magno Malta vai pedir CPI para investigar maus-tratos contra crianças e adolescentes — Senado ...

20/04/2017 - O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou para a próxima terça-feira (25) a leitura do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar maus-tratos contra crianças e adolescentes. Além dos casos ...

Magno Malta faz apelo para que população denuncie exposições de arte consideradas imorais ...

05/10/2017 - O presidente da CPI dos Maus-Tratos , senador Magno Malta (PR–ES), fez um apelo para que população denuncie e as autoridades investiguem as exposições de arte consideradas imorais. A CPI realizou reunião fechada ...

Ministro da Saúde alerta para importância dos cuidados na infância — Senado Notícias

22/11/2017 - Em audiência na CPI dos Maus-tratos nesta quarta-feira (22), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou o cuidado na primeira infância para o desenvolvimento da criança. Barros também observou que a maior parte da ...

Senado poderá instalar CPIs para investigar Lei Rouanet e Anatel — Senado Notícias

01/07/2016 - O Senado Federal poderá instalar mais duas CPIs: uma para investigar a atuação da Anatel e outra para apurar possíveis irregularidades no financiamento de artistas via Lei Rouanet. A CPI da Anatel é uma iniciativa ...

CPI dos Maus-Tratos vai ouvir delegado e juiz sobre menina morta em Itapetininga — Senado ...

22/03/2018 - A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos ( CPIMT ) vai ouvir em audiência pública o delegado e o juiz responsáveis pelo caso da morte da menina Emanuelly Agatha da Silva, morta em Itapetininga (SP). O ...

Proposta inclui na Constituição o direito à vida desde a concepção — Senado Notícias

08/06/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , do senador Magno Malta (PR-ES), altera o artigo 5º da Constituição, garantindo a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”. Para o senador, a redação atual ...

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