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PEC permite que iniciativa privada realize extração de minérios e minerais nucleares — Senado ...

08/01/2015 - A iniciativa privada poderá extrair, pesquisar e comercializar minérios e minerais nucleares. É o que propõe a Comissão de Infraestrutura (CI) na PEC 53/2014 . A Constituição diz que a pesquisa, lavra e comércio de minérios ...

Figueiró quer proibir venda de cigarros nas proximidades de escolas e hospitais — Senado ...

10/10/2014 - Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais proíbe a venda de cigarros num raio de 200 metros de escolas, hospitais e postos de saúde. O autor da proposta, senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), diz que o projeto ...

Senado analisa propostas para combater a obesidade — Senado Notícias

17/10/2018 - O Dia Mundial da Obesidade, que ocorre em 11 de outubro, foi um alerta para a epidemia que atinge cada vez mais o Brasil. Entre 2006 e 2016, a população obesa no país passou de quase 12% para quase 19%. Um projeto ...

Comissão aprova relatório sobre as políticas de crédito rural e recursos hídricos — Senado ...

10/12/2014 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou os relatórios de avaliação das políticas públicas de planejamento, execução e controle do crédito rural no Brasil e de recursos hídricos para a região do semiárido ...

Projeto permite voto em trânsito para todos os cargos em eleições gerais e municipais — Senado ...

12/12/2014 - O Projeto de Lei do senador Ruben Figueiró, do PSDB do Mato Grosso do Sul, PLS 130/2013 , permite o voto em trânsito para todos os cargos em disputa nas eleições gerais e municipais. Atualmente, a legislação eleitoral ...

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