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26/01/2023 - O projeto de lei ( PL 4.875/2020 ) cria o auxílio aluguel para mulheres que foram vítimas de violência doméstica. A medida, apresentada pela deputada Mariana Santos (Republicanos- PI), tem como objetivo proteger e amparar ...

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11/09/2019 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News vai ouvir representantes de empresas de tecnologia e redes sociais como o Whatsapp, Twitter, Telegram, Facebook, Instagram e Google. A deputada Luizianne Lins ...

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30/01/2019 - A atividade de psicomotricista é reconhecida agora em lei ( 13.794, de 2019 ), com a sanção de projeto aprovado no Senado em 2018 ( PLC 74/2018 ). Vão poder exercer a atividade os formados em curso superior específico ...

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11/12/2018 - A comissão mista da Medida Provisória 850/2018 aprovou relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que modifica o texto editado pelo governo. Ao contrário da MP 850, o projeto de lei de conversão aprovado pela comissão ...

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05/12/2018 - Um grupo de 13 senadores fará, na próxima semana, uma nova diligência para avaliar as condições de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na primeira visita ...

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26/11/2018 - O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel, vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (28), às 10h30, explicar aos senadores ...

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21/11/2018 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o reconhecimento da atividade de psicomotricista ( PLC 74/2018 ). Trata-se do profissional que utiliza técnicas de estimulação do corpo e interação com o ambiente externo ...

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07/11/2018 - A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) declarou não enxergar no futuro governo Bolsonaro nenhuma disposição para uma política de acolhimento e proteção de refugiados. A declaração da senadora foi dada com base no conteúdo ...

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30/10/2018 - Aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE), a proposta ( PLC 185/2017 ) homenageia o principal personagem da história da Guerra de Canudos e inclui o nome de Antônio Conselheiro (1830-1897) no ...

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26/10/2018 - Depois de dois anos apagada por causa de um vazamento de gás, a Chama Eterna da Democracia está de volta. Ela faz parte do monumento que guarda o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, na Praça dos Três Poderes ...

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