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03/10/2023 - O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira (3), duas novas emendas à Constituição (EC 130/23 e EC 131/23). Uma delas cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais ...
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22/03/2022 - Os senadores aprovaram o projeto ( PRS 57/2021 ) que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia. A finalidade é promover a cooperação parlamentar entre os dois países para o fortalecimento das relações bilaterais, que ...
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18/03/2022 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou as senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a Comissão de Transparência nas Eleições. O colegiado foi criado no ano passado pelo Tribunal ...
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11/03/2022 - O Senado instalou neta sexta-feira (11) uma comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment. O colegiado foi criado pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e tem prazo de 180 dias ...
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04/03/2022 - A comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que vai elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment, vai ser instalada na sexta-feira (11). A comissão terá prazo de 180 dias para ...
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17/02/2022 - A Comissão de Constituição e Justiça iniciou os trabalhos se despedindo de Antonio Anastasia, que foi escolhido pelo Senado para o Tribunal de Contas da União (TCU). Lucas Barreto (PSD-AP) foi eleito o novo vice-presidente ...
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16/02/2022 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abriu os trabalhos deste ano com a eleição de Lucas Barreto (PSD-AP) para vice-presidente. O cargo ficou vago com a ida de Antonio Anastasia para o Tribunal de Contas da União ...
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03/02/2022 - Antonio Anastasia toma posse no Tribunal de Contas da União nesta quinta-feira (3). O novo ministro da corte foi eleito pelo Senado para ocupar a vaga de Raimundo Carreiro, que vai assumir a embaixada brasileira em ...
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02/02/2022 - O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) tomou posse, nesta quarta-feira (2). Nas eleições de 2014, ele foi eleito primeiro suplente do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que irá ocupar a vaga de Ministro do Tribunal de ...
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28/01/2022 - O senador Antônio Anastasia (PSD-MG) deixa o cargo na próxima quarta-feira, dia 2 de fevereiro. Ele foi escolhido pelo Senado para ocupar vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) no lugar de Raimundo ...