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25/04/2024 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos "combustíveis do futuro" ( PL 528/2020 ), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de medidas para a ...
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09/04/2024 - A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto que aumenta a pena para quem roubar ou receptar petróleo e derivados de tanques de armazenamento, como vagões e embarcações, e dutos de escoamento. De acordo ...
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14/12/2023 - A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de marco regulatório para a exploração do hidrogênio de baixo carbono. A proposta ( PL 5.816/2023 ...
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09/11/2023 - O Congresso Nacional aprovou a liberação de um crédito especial de R$ 15,2 bilhões do Orçamento ( PLN 40/2023 ) para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios, em decorrência da isenção do ICMS ...
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18/10/2023 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei ( PL) 725/2022 que disciplina o uso do hidrogênio como fonte de energia. Pela proposta, do ex-senador Jean Paul Prates, a ANP fica responsável ...
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05/10/2023 - O Senado aprovou o projeto ( PLP 136/2023 ) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas na arrecadação com a redução, em junho de 2022, do ICMS sobre os combustíveis ...
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16/08/2023 - O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explicou nesta quarta-feira (16) que reajustes de combustíveis não são mais feitos conforme critérios de importação, como no governo anterior, já que a maior parte do petróleo ...
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25/05/2023 - O Plenário aprovou a MP 1.147/2022 , que trata da isenção de impostos para os setores de eventos e aéreo. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), destacou que as mudanças no Programa Emergencial de Retomada ...
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19/05/2023 - A nova política de preços dos combustíveis da Petrobras repercutiu entre os senadores. Vários senadores elogiaram as medidas anunciadas pelo governo, que dão fim ao preço de paridade de importação (PPI), o qual vinculava ...
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16/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou convite ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para que ele detalhe a nova política de preços da companhia. A empresa anunciou nesta terça-feira (16) que deixará ...