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09/02/2023 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) , que é uma das comissões permanentes da Casa, escolherá seu próximo presidente nos próximos dias — para um período de dois anos. O último presidente ...

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04/01/2023 - Ao deixar a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), no final do ano passado, Acir Gurgacz (PDT-RO) fez um balanço das atividades do colegiado . Ele lembrou que a CRA promoveu várias ...

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29/12/2022 - O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei ( PL 177/2020 ) que previa a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse ...

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01/12/2022 - O Plenário do Senado rejeitou emenda da Câmara ao projeto do Senado que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer implante de prótese valvar aórtica, por meio de cateter, aos pacientes com estenose da valvar ...

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29/11/2022 - A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado vai fazer uma última rodada de discussões antes de votar a proposta que agiliza o registro de agrotóxicos. O projeto ( PL 1.459/2022 ) fixa um prazo de dois anos para a aprovação ...

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24/11/2022 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou para a próxima reunião do colegiado a votação do novo marco legal dos agrotóxicos. O projeto de lei foi debatido em três audiências públicas e estava na pauta de ...

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09/11/2022 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023. O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) recomenda a destinação de R$ 9 bilhões para ...

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21/10/2022 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará um ciclo de audiências públicas em Ji-Paraná (RO) para avaliar os avanços da agropecuária brasileira e os desafios legislativos para o aumento da ...

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20/10/2022 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto que determina o valor da terra nua (VTN) declarado na compra e na venda de imóvel rural para cálculo do ganho de capital mesmo ...

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13/10/2022 - Quem plantar florestas fora de áreas de preservação permanente poderá ganhar deduções no Imposto de Renda, isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) e taxas de juros diferenciadas. É o que determina um projeto de lei ...

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