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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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CDR debate proposta que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...

Secretário nacional de Habitação anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida ...

22/05/2019 - Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ), nesta quarta-feira (22), o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, garantiu que o programa ...

Comissão de Assuntos Sociais debate fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS ...

22/05/2019 - Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a obrigatoriedade de fornecimento pelo governo de medicamentos de alto custo utilizados por pessoas com doenças raras. O assunto deve ser analisado ...

CCJ aprova projetos que protegem população LGBTI — Senado Notícias

22/05/2019 - Os transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha, de acordo com o PLS 191/2017 , aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) . O texto teve como relatora a senadora Rose ...

Projeto cria Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro — Senado Notícias

22/05/2019 - A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o PL 2.832/2019 , que institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (Proesp). O objetivo é melhorar a gestão e aumentar a transparência das entidades ...

Senadores podem ter mais tempo para análise de medidas provisórias — Senado Notícias

22/05/2019 - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a votação da Proposta de Emenda à Constituição 11/2011 do ex-senador José Sarney que garante ao Senado um prazo de 30 dias para analisar as medidas ...

CPI de Brumadinho: senadores protestam contra apresentações de habeas corpus por depoentes ...

22/05/2019 - Como protesto à apresentação de mais três habeas corpus por funcionários da Vale convocados pela CPI de Brumadinho, senadores decidiram cancelar duas das três oitivas marcadas para esta terça-feira (21). Durante o ...

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador — Senado Notícias

22/05/2019 - Senado aprovou o projeto que regulamenta as atividades dos cuidadores de idosos, de crianças, de pessoas com deficiência ou com doença raças. A proposta ( PLC 11/2016 ) estabelece que o cuidador seja maior de idade ...

Alcolumbre confirma votação da MP que abre setor aéreo para capital estrangeiro — Senado ...

22/05/2019 - O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, confirmou para esta quarta-feira (22) a votação da medida provisória que abre o capital estrangeiro no setor aéreo (MPV 863/2018). Até então, empresas de fora só podiam ...

CRE aprova indicação de Hélio Ramos como embaixador do Brasil na Itália — Senado Notícias

22/05/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a indicação de Pedro Fernando Brêtas Bastos para o cargo de representante do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ...

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